Deixa eu contar uma historinha pra vocês, longa, mas útil.
Muita gente já sabe que o Brasil é um país com alta carga tributária, que urge a necessidade de uma reforma nessa área e que a gente paga 1, 2, 3 vezes pelo mesmo benefício. E isso tá chegando longe demais.
Antes de falarmos de videogames, vamos só relembrar um pouco de algo pros desmemorados. Junto com alguns países nórdicos, o Brasil é uma das nações cujo cidadão mais paga impostos. Temos impostos para tudo, e na maioria das vezes, é um imposto sobre o outro. Você sabe, todo preço que você vê em lojas, seja de jogos de videogames a balas de goma, o imposto já está embutido. É imposto do governo federal, estadual e municipal, tudo junto. Basicamente, é isso que faz as coisas serem tão caras por aqui. E como o imposto já vem embutido, é menos dolorido pro consumidor que paga, pois ele não sabe exatamente quanto daquele valor ele está pagando pelo produto e quanto está indo lá pro governo.
Mas pagar imposto é bom. Pois é assim que uma nação sobrevive. Claro, pois ela precisa construir nossos hospitais, escolas, asfaltar nossas ruas, pagar o salário dos que trabalham para os cidadãos, como policiais, professores, médicos… políticos. Já parou pra se perguntar porque você paga plano de saúde sendo que o imposto que você paga por aí serve justamente pra te oferecer serviços de saúde do governo? E seu IPVA? Aquela dinheirama que vai embora no fim do ano, não deveria garantir as obras viárias e um transporte de qualidade?
Mas por que esse texto está num blog de videogames?
Me acompanhem na história: em 2007 comprei, com nota fiscal e tudo mais, aqui no Brasil, um Xbox 360 importado. Joguei feliz por um bom tempo, até que dois anos depois, ele estragou (3RL, como era de se esperar). Sabemos que a garantia da Microsoft sobre o Xbox 360 não é mundial. Ou seja, como meu aparelho era importado, eu deveria envia-lo para os EUA caso quisesse usar a garantia. E foi o que decidi fazer.
Tudo que compramos no exterior e importamos para o brasil, precisamos pagar impostos (que não são baratos). Porém, há uma lei que diz que, se um produto está vindo do exterior como resultado de uma manutenção, ou seja, algo que você enviou para o exterior e agora está voltando, você está isento dos impostos.
Tem lógica: quando eu comprei o videogame aqui no Brasil, paguei um preço cujo imposto de importação já estava embutido. Ora, a loja, quando importou o produto, pagou o imposto de importação e, desde que vise o lucro, provavelmente repassou esse valor para o consumidor embutindo no preço final (por isso coisas importadas são mais caras). Ou seja, eu paguei pelo aparelho + impostos de importação, mesmo que indiretamente.
Voltando ao meu videogame estragado. Lembrando: eu comprei, paguei e usei. Ele é meu. E enviei para o exterior para manutenção. Quando o aparelho foi enviado para mim de volta ao Brasil, fui agraciado com cobrança de impostos de importação. Pense um pouco sobre o que acabou de ler antes de seguir ao próximo parágrafo.
Dexa ver se entendi: eu comprei um bem importado, paguei o preço (impostos), usei, e, quando tive que enviar para o exterior para manutenção, na volta me cobraram imposto de novo. Como se fosse novo. Eu não podia retirar o meu aparelho nos correios enquanto não pagasse os impostos. Algo que era meu estava confiscado por sabe-se lá o motivo.
Sim, não tinham motivos válidos. A lei está lá: o retorno de mercadorias estrangeiras por motivo de reparo/manutenção/garantia estão isentas de imposto. Claro, pois não se deve cobrar imposto de algo que já foi cobrado.
Mas não adiantou. Criei um recurso para revisão do imposto cobrado, anexando minha nota fiscal, comprovante de envio do aparelho aos EUA, comprovante do rastreamento do produto ao exterior, mostrando que ele passou pela receita federal na ida, demonstrativo da cobertura da garantia… nada. Só consegui retirar o Xbox 360 (isso depois de quase 90 dias acumulados de análise do caso pela Receita Federal) mediante pagamento dos impostos “devidos”. Cheguei até a pensar em “roubar” meu próprio Xbox 360 dos Correios numa operação digna de Solid Snake, mas isso só funcionaria num GTA: Guns of the Patriots.
Se ao menos meu dinheiro pago pelos impostos fosse devidamente convertido num serviço de saúde de qualidade, ou de educação, ou de infra estrutura, não teria sentido tanta tristeza, depressão, revolta e sentimento de que vivo num país literalmente sem lei, individualista e que quase não há saída. Mas agora, só na justiça. E talvez meus netos consigam usar a grana devolvida pra comprar um Playstation X-2.
